Termos e Condições para aquisição dos produtos no site Detalhe Editora

 

Regras Gerais

Detalhe Editora: pessoa jurídica cadastrada sob o CNPJ nº 55.107.756/0001-14, cuja atividade consiste na edição, produção e comercialização de livros, em especial, neste caso, da Coleção Com Meus Avos pelo site https://www.commeusavos.com.br

Cliente: toda pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF/Passaporte ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela Detalhe Editora, que realizar compra no site da Detalhe Editora.

O Cliente, ao adquirir qualquer produto no site da Detalhe Editora, concorda com todas as regras estipuladas no presente Termos e Condições para aquisição de produtos no site da Detalhe Editora ou da Coleção Com Meus Avós. O Cliente ainda declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

A Detalhe Editora se reserva o direito de não confirmar a aquisição nos casos de (i) Cliente com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas no site; (iii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Cliente, e/ou (iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

Os termos e condições estipulados no presente documento estão de acordo com a Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

 

UTILIZAÇÃO DE CUPONS DE DESCONTO

Os cupons de desconto são válidos apenas para as compras de livros físicos ativos e disponíveis no site, sempre sujeito à disponibilidade de estoque e não são cumulativos a quaisquer outras promoções vigentes ou anteriores.

A validade dos cupons de desconto será especificada conforme a sua divulgação ao Cliente. Não é possível renovar e/ou utilizar um cupom vencido.

 

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Em caso de arrependimento ou desistência da compra efetuada no site da Detalhe Editora, ou da Coleção Com Meus Avós, o Cliente deverá entrar em contato com o atendimento da Detalhe Editora, por e-mail contato@detalheeditora.com.br ou contato@dcommeusavos.com.br, dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do livro, informando que deseja devolvê-lo, munido da Nota Fiscal e/ou outras formas de comprovante que vinculem os livros à compra efetuada pelo site.

Se este prazo expirar, não será possível efetivar a devolução do valor pago.

Caso o pedido de devolução seja efetuado dentro do prazo, o Cliente receberá um código por e-mail que permitirá a postagem do livro pelos Correios, sem custo adicional de postagem ao Cliente. O Cliente, então, deverá comparecer a qualquer agência dos Correios para validar a devolução. É importante se atentar ao prazo especificado no código de postagem.

O reembolso do valor pago pelo produto apenas será liberado mediante a confirmação pela Detalhe Editora de que o produto foi devidamente recebido e está em perfeitas condições de uso. Caso não se encontre em tal estado, o produto será devolvido ao Cliente.

 

TROCA EM CASO DE VÍCIO DO LIVRO

A Detalhe Editora não realiza trocas de um livro por outro, a não ser em caso de constatação de vício deste, o que ocorrerá de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Caso o livro, adquirido no site da Detalhe Editora ou parceiros, apresente vício, o Cliente, dentro do prazo de 90 dias a contar do recebimento do produto, deverá contatar por e-mail (contato@detalheeditora.com.br ou contato@commeusavos.com.br) o atendimento da Detalhe Editora e informar o ocorrido.

Caso o pedido de devolução seja efetuado dentro do prazo, o que será verificado a partir da Nota Fiscal e/ou outras formas de comprovação, o Cliente receberá um código por e-mail que permitirá a postagem do livro pelos Correios, sem custo de postagem ao Cliente, conjuntamente com a Nota Fiscal e/ou outras formas de comprovante que vincule o produto à compra. É importante se atentar ao prazo especificado no código de postagem. O Cliente, então, deverá comparecer a qualquer agência dos Correios para validar a devolução.

Observação: É obrigatório o envio desses comprovantes (NF ou outro documento comprobatório) quando solicitado pelo Editora, para que possamos dar continuidade ao processo. Sem estes, não será possível que sigamos com o procedimento.

Assim que o produto for recebido pela Detalhe Editora, ele passará por uma avaliação técnica e, caso seja constatado que o vício decorreu de má utilização do produto e/ou não for constatado o vício mencionado, o produto original será devolvido ao Cliente.

Constatado o vício no produto e não sendo possível corrigi-lo em até 30 dias, o Cliente poderá, à sua escolha, trocá-lo por outro igual, sujeito à disponibilidade de estoque; por outro de valor semelhante; ou ainda pelo reembolso do valor pago.

Caso o Cliente opte pelo reembolso do valor pago, a devolução dos valores será feita conforme item 7.

 

ATRASO OU EXTRAVIO DE ENTREGA

A Detalhe Editora não se responsabiliza por possíveis atrasos na entrega, caso estes decorram exclusivamente das atividades desempenhadas pelos Correios.

No caso de extravio comprovado pelos Correios, por meio de protocolo oficial, será enviado um novo livro ou será realizado o reembolso dos valores na forma do item 3 deste documento, a depender da escolha do Cliente.

Após a finalização do pedido, não é possível alterar os produtos solicitados, o endereço ou a forma de pagamento. Por isso, é importante manter seus dados atualizados em seu cadastro. Caso seja constatada qualquer inconsistência nas informações, entre em contato imediatamente com o atendimento da Detalhe Editora, por email: contato@detalheeditora.com.br ou contato@commeusavos.com.br

 

RECUSA NA ENTREGA

O Cliente deve recusar a entrega do produto nos seguintes casos: (i) embalagem aberta ou avariada, por exemplo, amassada ou molhada; (ii) produto quebrado, amassado, riscado ou danificado; (iii) produto completamente diferente do que foi comprado; e (iv) faltar peças ou acessórios.

Caso não haja a recusa na entrega e seja constatado qualquer dos problemas acima, o Cliente deverá guardar o conteúdo recebido, inclusive a embalagem original, e entrar em contato com o atendimento da Detalhe Editora, no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, pelo email contata@detalheeditora.com.br ou contato@commeusavos.com.br

 

REEMBOLSO DE VALORES

A devolução dos valores, em regra, será feita na mesma forma de pagamento da compra. Assim, caso a compra tenha sido efetuada por meio de boleto bancário ou débito, o reembolso será por depósito em conta fornecida pelo Cliente em até 40 dias úteis contados da confirmação do recebimento e da avaliação do produto pela Detalhe Editora.

Para as compras feitas com cartão de crédito, se o reembolso for solicitado dentro do prazo de 30 dias após a confirmação do pagamento, o estorno ocorrerá no próprio cartão de crédito e ocorrerá em até 2 faturas subsequentes, a partir da data de solicitação do estorno entregue à administradora do cartão de crédito. O estorno, nessa hipótese, será de responsabilidade da administradora do cartão de crédito. Se o reembolso for solicitado após 30 dias após a confirmação do pagamento, o reembolso será realizado mediante depósito em conta bancária a ser fornecida pelo Cliente.

Nas compras feitas por vale presente, os valores serão devolvidos ao vale presente.

Nas compras em que for utilizado cupom de desconto, o reembolso se dará sobre o valor efetivamente pago pelo Cliente.

No caso de produtos adquiridos em promoção, o valor de reembolso equivalerá ao importe efetivamente pago pelo Cliente e, não, o original do produto adquirido.

O procedimento de reembolso de valores se iniciará em até 40 dias úteis contados do recebimento do produto pela Detalhe Editora. Lembrando que todos os produtos devolvidos serão avaliados pela Detalhe Editora, conforme descrito nos itens 3 e 4.

 

FORO

O foro para dirimir qualquer questão envolvendo compras pelo site da Detalhe Editora será o de domicílio do Cliente, em respeito ao Código de Defesa do Consumidor.